O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou que doará integralmente a indenização de R$ 1,2 milhão recebida em um processo movido contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, devido à morte de seu filho, Marcelo Dino, em 2012. A ação judicial foi motivada por um erro médico que resultou no falecimento do adolescente de 13 anos. Em uma postagem nas redes sociais, Dino afirmou que o valor não é sua prioridade.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital”, declarou o magistrado.
Dino destacou que a decisão judicial representa um marco na responsabilização do hospital e expressou esperança de que o caso tenha levado a melhorias nos procedimentos da instituição.
“Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, completou.
Ele também dedicou a vitória aos amigos e familiares de Marcelo, reforçando a importância do reconhecimento da falha institucional.
Além disso, o ministro mencionou o Projeto de Lei 287/2024, apresentado por ele quando ainda era parlamentar. A proposta estabelece a obrigatoriedade de avaliações periódicas da qualidade de atendimento em hospitais, com o objetivo de prevenir tragédias semelhantes. O projeto ainda aguarda análise no Congresso Nacional.
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