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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira, 12, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado será responsável pelo comando da mais alta instância da Justiça Eleitoral em pleno ano de eleições gerais e terá ao seu lado, como vice-presidente, o colega de STF André Mendonça.
Em seu discurso de posse, Nunes Marques defendeu que o TSE deve agir com moderação, “sem incorrer em omissões ou excessos incompatíveis com o estado de direito”. Ele também defendeu o respeito à liberdade de expressão e ressaltou as preocupações da corte para evitar que o uso de inteligência artificial atrapalhe a campanha eleitoral.
“Cada voto deve ser computado como expressão da soberania popular. Haja respeito à liberdade de expressão e pensamento. Em qualquer democracia consolidada, é fundamental que se observem essas liberdades, que permitam a troca de ideias e o efetivo debate de todas as questões relevantes. Nesse particular teremos alguns desafios, como o uso excepcional da inteligência artificial, que apesar do potencial benéfico pode trazer problemas”, declarou.
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