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Eduardo Barretto 0 Estadão
Pelo menos 14 julgamentos do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensos por empate, e continuarão emperrados até a Corte ocupar a cadeira de ministro que está vaga há sete meses. As ações paralisadas tratam de temas de impacto, a exemplo de improbidade administrativa, licenciamento ambiental, cadastro nacional de pedófilos e aposentadoria no serviço público. Os dados constam de um levantamento feito pelo STF e obtido pela Coluna do Estadão.
A cadeira de Luís Roberto Barroso está vazia desde 15 de outubro do ano passado, quando o magistrado antecipou sua aposentadoria, o que deixa o Supremo com dez ministros, um cenário possível de empate nas votações.
Na última semana, em uma decisão histórica, o Senado rejeitou o indicado do governo Lula ao posto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, após meses de negociações fracassadas. O Palácio do Planalto não tem prazo para escolher um novo nome ao tribunal.
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