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A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez anunciou nesta sexta-feira, 30, uma anistia geral no país, durante uma declaração perante o Supremo Tribunal (TSJ). “Decidimos promover uma lei de anistia geral cobrindo todo o período de violência política de 1999 até hoje”, disse Rodriguez, afirmando que a lei será apresentada à Assembleia Nacional.
Os Estados Unidos também informaram nesta sexta-feira que “todos” os seus cidadãos detidos na Venezuela foram libertados como resultado de um processo de libertações acordado com a presidência interina após a captura e derrubada do ditador Nicolás Maduro em 3 de janeiro.
“Temos o prazer de confirmar a libertação, pelas autoridades interinas, de todos os cidadãos americanos conhecidos que estavam detidos na Venezuela”, indicou a embaixada americana em um comunicado, sem especificar o número de libertações.
Na Venezuela há pelo menos 711 presos políticos, dos quais 65 são estrangeiros, segundo a ONG Foro Penal, especializada na defesa de presos políticos. Rodriguez ainda pediu a criação de um “novo sistema de justiça” no país, onde o sistema atual tem sido acusado de corrupto e servil ao chavismo.
A medida ocorre após a Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria governista, aprovar por unanimidade na quinta-feira, 29, uma reforma parcial da lei de hidrocarbonetos que reduz significativamente o rígido controle estatal sobre as operações petrolíferas, vigente nas últimas duas décadas. A reforma cria maiores oportunidades para o setor privado e para o investimento estrangeiro e permite o reconhecimento da arbitragem internacional em disputas de investimento.
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