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Há tempos a obrigatoriedade das autoescolas está em pauta em Brasília (DF). Mais precisamente, desde 2019 as autoridades discutem se é, de fato, necessário frequentar Centros de Formação de Condutores (CFC) para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, no entanto, o assunto vem tomando forma. O projeto, que está em análise na Casa Civil, ainda precisa passar por alguns processos até chegar à sanção presidencial. Não há data para que isso aconteça.
O Ministério dos Transportes, que elaborou o projeto, tem a expectativa de que a nova regulamentação simplifique o processo e reduza custos para a obtenção da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), tornando-a mais acessível. “A gente precisa baratear, utilizar as novas tecnologias, dar condição ao cidadão de ter formação digital, para que ele tenha conhecimento, porque o pior condutor é aquele que está no trânsito agora e não teve nenhuma condição de ser habilitado”, aponta o ministro dos Transportes Renan Filho.
De acordo com o Ministério dos Transportes, 45% dos proprietários de motocicletas e outros veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos condutores de veículos de passeio dirigem sem habilitação.
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