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Por Karina Ferreira – O Estado de SP O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou de ouvir as testemunhas de acusação e de defesa da ação penal contra o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado nesta segunda-feira, 2. Com o encerramento das oitivas conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, o processo vai seguir para a parte em ...
Leia Mais »Por Karina Ferreira – O Estado de SP O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou de ouvir as testemunhas de acusação e de defesa da ação penal contra o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado nesta segunda-feira, 2. Com o encerramento das oitivas conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, o processo vai seguir para a parte em que os réus Jair Bolsonaro (PL) e outros sete prestarão depoimento. Os interrogatórios foram marcados por Moraes para a semana que vem. Com o final dos depoimentos, que fazem parte da fase de instrução processual, as defesas ainda podem solicitar novos pedidos ao relator, como apresentar novas evidências e requerer perícias ou outras ações sobre fatos que a Polícia Federal (PF) já investigou. Qualquer solicitação será analisada por Moraes, que pode acatar ou recusar o pedido. Embora não tenha prazo estabelecido para essa fase terminar, o relator poderá entender que os pedidos estão sendo feitos apenas para atrasar o julgamento, e negá-los. Ouvidos os réus e encerrada a fase de instrução, o processo segue para a fase de alegações finais, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR), que é a acusação, e a defesa dos réus apresentam seus últimos argumentos. Ao fim das alegações de todas as partes envolvidas, o julgamento final poderá ser marcado pelo presidente da Primeira Turma do Supremo, o ministro Cristiano Zanin. Nessa sessão, ou nessas sessões, o relatório final de Moraes sobre o caso será lido, e ele enquanto relator apresentará seu voto. Os outros ministros votam em seguida, pela absolvição ou condenação dos oito réus para cada crime imputado.
