Arrecadação federal atinge R$ 190,6 bilhões em março, recorde para o mês, mas ritmo desacelera

A alta, porém, perdeu fôlego na comparação com o resultado de fevereiro, quando foi verificado um crescimento real de receitas mais forte, de 12,27%. Já de fevereiro para março, a arrecadação avançou 2,03% acima da inflação.

Nos três primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 657,769 bilhões. Segundo a Receita, esse é o melhor resultado para o primeiro trimestre do ano da série histórica. O montante representa um aumento real de 8,36% na comparação com os três primeiros meses de 2023.

O Fisco destacou que o crescimento da arrecadação pode ser explicado, para além do comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”. Neste mês, o recolhimento de imposto de renda retido na fonte sobre os fundos exclusivos somou R$ 3,380 bilhões.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a receita com os fundos exclusivos – que integra o pacote de medidas arrecadatórias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad – ficou em torno de R$ 15 bilhões entre dezembro de 2023 e março de 2024. Esse valor veio acima da projeção inicial, calculada pelo Banco Central, que apontava ganhos em torno de R$ 13 bilhões.

Ao aprovar a tributação dos fundos, no ano passado, o contribuinte poderia optar por começar a pagar o come-cotas ainda em 2023 e pagar 8% sobre todos os rendimentos obtidos até o ano passado, divididos em quatro parcelas a partir de dezembro. Ainda haverá um come-cotas a cada seis meses. A expectativa é de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão em cada um deles. A partir de maio deste ano, a Receita passa a recolher a tributação sobre os fundos offshore.