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Por Felipe de Paula e Fausto Macedo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento marcado para a próxima quarta-feira, 23, sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução do caso Master. O procedimento foi aberto por determinação de Fachin, a partir de informações apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que acusa Mendonça de crime de responsabilidade e abuso de autoridade.
As alegações de Moraes se apoiam em um relatório de inteligência da Polícia Federal, sem valor de prova, que sugere irregularidades na condução do caso pelo relator.
Além disso, a sessão plenária desta quinta-feira, 17, foi cancelada. O Supremo não informou o motivo.
Ao justificar o adiamento do julgamento de Mendonça, Fachin citou a questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes na sessão de terça-feira, 15. Antes de o Supremo analisar a possível abertura de uma investigação a partir das mensagens envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, Gilmar propôs que o processo relativo a Moraes e o que apura a atuação de Mendonça sejam reunidos e julgados conjuntamente. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes votaram a favor dessa dinâmica. Dino pediu vista.
A proposta prevê, primeiro, o apensamento das PETs 16.662 e 16.704, sob o argumento de que os fatos estão suficientemente relacionados. Se a reunião for aprovada, os processos deverão ser redistribuídos segundo as regras internas do Supremo, o que pode alterar a atual relatoria.
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