Giovana Massaro – Etaqdão
Depois de mais de sete anos tramitando sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, o inquérito das fake news foi arquivado nesta segunda-feira, 9. A decisão foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A decisão acolheu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), entregue nesta segunda-feira, 9, à presidência da corte.
Na decisão, Fachin retomou o histórico do inquérito e afirmou que a partir das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, foram reveladas práticas criminosas de organizações com forte presença digital, publicação e financiamento de ameaças e ataques organizados.
O ministro declarou, no entanto, que a decisão não trata da constitucionalidade da instauração do inquérito, há sete anos atrás. Mas ressalvou que não havia mais elementos para a apuração continuar indefinidamente.
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