Lula diz que o Brasil dá ‘R$ 860 bilhões em isenções para os ricos’, veja os números e se é verdade

“Vocês sabem quanto que nós gastamos com os ricos? Sabem quantos bilhões a gente dá de isenção para os ricos deste país que não pagam imposto? R$ 860 bilhões. É quatro vezes o Bolsa Família”, afirmou Lula.

Especialistas explicam, contudo, que o presidente não só inflou o número mas também desconsiderou uma série de benefícios que são voltados para a população mais pobre. Além disso, passou a considerar programas voltados para o setor produtivo — e que geram empregos — como medidas voltadas para os mais riscos.

O que os dados da Receita mostram é que a isenção tributária prevista para 2025 é de R$ 587 bilhões, ou 4,74% do Produto Interno Bruto (PIB). O presidente Lula subiu o número para R$ 860 bilhões, tendo como base declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas que ainda não foram detalhadas pela pasta.

Haddad afirma que esse dado mais elevado é uma projeção da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), um documento novo, que começou a ser encaminhado pelas próprias empresas à Receita no ano passado, expondo o quanto de impostos deixaram de ser pagos e para quais programas.

O Demonstrativo de Gasto Tributário (DGT), por sua vez, que acompanha a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2025 (Ploa), estima as isenções em R$ 587 bilhões. Esse é o documento que tem a série histórica de referência, desde 1989, sobre as renúncias e permite a comparação com anos anteriores.

A maior isenção acontece com o Simples Nacional, que tem uma perda de receita estimada em R$ 127,73 bilhões este ano. O benefício é voltado para empresas dos setores de comércio, serviços e indústria com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.

Para o especialista em política fiscal da XP Investimentos, Tiago Sbardelotto, não dá para afirmar que o Simples é uma política voltada para os mais ricos, já que gera empregos para os mais pobres, além de ser direcionada para pequenas e médias empresas.

“É temerário dizer que o Simples é voltado para os ricos, porque existem efeitos indiretos do benefício tributário que podem ajudar também os mais pobres, mesmo nesses benefícios que são direcionados a empresas”, afirmou. “O caso do Simples é emblemático. Embora seja um benefício para empresas, é, em geral, voltado para pequenos empresários que nem de longe podem ser considerados ricos.”