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Governo aumenta da mistura de etanol na gasolina para 30% e do biodiesel, para 15%

Estadão

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou há pouco o aumento da mistura obrigatória do etanol na gasolina de 27% para 30% e do biodiesel no óleo diesel, de 14% para 15%, a partir de 1º de agosto. A decisão foi deliberada em reunião extraordinária do CNPE realizada na manhã desta quarta-feira, 25.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da reunião, que segue em andamento. O CNPE é um órgão de assessoramento do presidente da República, responsável por formular políticas e diretrizes para o setor energético brasileiro. O colegiado é composto por 17 ministérios, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e é presidido pelo ministro de Minas e Energia.

A política de ampliação da mistura dos biocombustíveis está prevista na lei do combustível do futuro. Após a deliberação pelo CNPE, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai anunciar o aumento das misturas às indústrias de biocombustíveis em evento com a participação do presidente Lula. Batizada de “Combustível do futuro chegou: E30 e B15”, a cerimônia ocorre no Observatório Nacional da Transição Energética, na sede do Ministério de Minas e Energia.

A política de ampliação da mistura dos biocombustíveis está prevista na lei do combustível do futuro. Recentemente, estudos feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia (IMT) comprovaram a viabilidade técnica e ambiental do aumento do etanol para o E30. O governo avalia que a medida pode reduzir o preço da gasolina e tornar o País independente da importação do combustível. Hoje, o porcentual máximo permitido de etanol anidro na gasolina comum é de 27,5%.

No caso do biodiesel, o porcentual mínimo obrigatório de 15% estava previsto para março deste ano conforme resolução anterior do CNPE. Em fevereiro, entretanto, o governo manteve a mistura em meio à preocupação com os preços do óleo de cozinha e com a inflação de alimentos. Agora, o entendimento do governo é de que há condições para retomada do cronograma de adição da mistura após a queda do preço do óleo de soja, em decorrência da colheita recorde de soja na safra atual.

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