Lula estuda zerar tarifas transporte urbano em todo Brasil

O governo Lula estuda projetos para reduzir ou eliminar tarifas de ônibus em todo país, viabilizando a demanda popular pela tarifa zero. O ponto de partida foi a recuperação de uma proposta apresentada por Fernando Haddad à então presidenta da República, Dilma Rousseff, em 2012.

A ideia previa, à época, zerar as passagens por meio de um subsídio cruzado: uma taxa de R$ 1 por litro de gasolina para financiar a gratuidade nos ônibus coletivos urbanos. Dessa forma, o transporte público seria financiado, garantindo a redução do preço da tarifa e, em escala, a implantação progressiva da tarifa zero.

O governo do presidente Lula avalia também diversas alternativas parciais como a extensão da gratuidade, por exemplo, aos domingos e feriados, as chamadas “domingueiras 0800” — uma realidade em São Paulo, Brasília, Belém, Vitória e Curitiba, que ainda adota a meia tarifa.

A adoção da tarifa zero avança no país: 138 cidades garantem o direito pleno de mobilidade no transporte coletivo para os seus habitantes, como em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), com 355 mil habitantes -, Maricá (RJ), com 197 mil habitantes -, Balneário Camboriú (SC), com 139 mil habitantes -, Paranaguá (PR), 145 mil habitantes -, São Caetano do Sul (SP), 165 mil habitantes -, Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, 170 mil -, entre outras localidades. Ao todo, já são mais de 8 milhões de brasileiros vivendo sob a experiência da tarifa zero.

Na Câmara dos Deputados, Luiza Erundina (PSOL), ex-prefeita de São Paulo, apresentou o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 25/2023 que, se aprovado, assegura a gratuidade no transporte público em todo território nacional, efetivando a universalização da tarifa zero.

O texto da PEC 25/2023 cria o Sistema Único de Mobilidade (SUM), como acontece com o SUS, os três entes estatais – união, estados e municípios – atuarão em conjunto para garantir “o direito à mobilidade dos cidadãos, prestando os serviços de transporte de maneira adequada”. Para garantir a implantação do SUM, a emenda define algumas fontes de financiamento públicos, como a alteração da forma de gestão do Vale Transporte e a possibilidade das prefeituras criarem taxas sobre o uso do carro.

Tarifa zero: mobilidade urbana e direito à cidade

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o custo com o transporte é uma das despesas que mais impacta, ao lado da alimentação, na renda das famílias brasileiras. Ele consome 20% do orçamento das famílias, enquanto a média mundial é de 8%.

A adoção da Tarifa Zero no transporte coletivo é uma necessidade vital para as pessoas, pois facilita o deslocamento para o trabalho, para o tratamento de saúde, visitar os parentes e amigos, para ir à igreja e ao lazer. Ou seja, é mais qualidade de vida, inclusão social e um efetivo direito à cidade.

O presidente Lula acerta em entrar na questão da tarifa zero, uma reivindicação histórica dos movimentos sociais e da juventude, com forte repercussão na vida das camadas populares. Assim como o projeto pelo fim da escala 6×1 sem redução dos salários, da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a tarifa zero é uma medida de justiça social.

É um passo para derrubar mais um “catraca” no Brasil, que segrega e penaliza o povo trabalhador, que sem alternativas, é obrigado a usar um transporte caro, ruim, ineficiente, causando estresse físico, mental e as atribulações de longos itinerários.