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A fuga do senador e candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos levantou dúvidas sobre o futuro de seu mandato parlamentar. De acordo com as regras previstas na Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado, a saída ou permanência no exterior não acarreta a perda automática da cadeira de senador.
Flávio desembarcou em Miami nesta quarta-feira (28), após deixar o Brasil e passar pela Argentina. O senador foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, realizado no domingo (25).
Até o momento, Flávio Bolsonaro não fez nenhuma comunicação oficial ao Senado sobre sua saída do país nem formalizou qualquer pedido de licença ou afastamento do mandato.
Flávio Bolsonaro foi eleito para o Senado nas eleições de outubro de 2018, assumindo a cadeira em fevereiro de 2019. O parlamentar obteve 4.380.418 votos, sendo o candidato mais votado para o cargo no estado do Rio de Janeiro.
O mandato de senador de Flávio se estende até 31 de janeiro de 2027.
Atualmente, Flávio recebe R$ 46.366,19 por mês como senador da República.
De acordo a Constituição Federal, o parlamentar pode perder o mandato se deixar de comparecer a um terço das sessões ordinárias de cada ano, exceto nos casos de licença ou de missão oficial autorizada.
Nessa hipótese por excesso de ausências, a cassação não vai a votação no plenário; a perda do mandato é declarada pela Mesa Diretora do Senado. Além disso, ausências não justificadas em sessões deliberativas podem gerar descontos diretos na remuneração mensal.
Para evitar a contagem de faltas, o senador pode solicitar uma licença para tratar de interesses particulares, que pode durar até 120 dias por sessão legislativa, sem remuneração.
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