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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode perder o mandato e até mesmo ser preso por ter sugerido e incentivado um ataque dos Estados Unidos ao Brasil e o sequestro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o que solicita uma representação protocolada neste domingo (4) junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo ex-presidente do PSOL Juliano Medeiros.
No último sábado (3), após o governo dos Estados Unidos bombardear a Venezuela a sequestrar o presidente Nikolas Maduro, Nikolas fez uma série de publicações nas redes sociais celebrando a operação ilegal e, em uma delas, compartilhou uma montagem em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é retratado sendo preso por militares dos EUA — a exemplo do sequestro de Maduro — e escreveu, como quem implora: “Ó Deus”.
Segundo Valente e Medeiros, ao sugerir um ataque militar dos EUA contra Brasil, Nikolas atenta contra a soberania nacional e contra o Estado Democrático de Direito, crimes previstos nos artigos 359-M e 359-I do Código Penal, com penas que podem chegar até 12 anos de prisão.
“É flagrante que Nikolas Ferreira têm insinuado apoio à eventual ingerência oriunda do poder de estado estadunidense contra a ordem institucional democrática (…) A conduta do Deputado Federal Nikolas Ferreira, ao estimular publicamente autoridades estrangeiras à insurgir-se contra o Chefe de Estado da República, revela-se frontalmente incompatível com os princípios constitucionais que estruturam o Estado Democrático de Direito e com a própria ordem penal vigente”, diz trecho da representação.
“Ao instar potências estrangeiras a adotar medidas punitivas contra agentes públicos brasileiros, o representado incorreu em manifesta tentativa de submeter a ordem constitucional a forças externas, violando diretamente esses preceitos fundamentais. A gravidade de sua fala não está apenas na ofensa retórica, mas sim no resultado prático e imediato de fragilizar a legitimidade das instituições nacionais perante a comunidade internacional, abrindo caminho para sanções e constrangimentos de autoridades do Estado brasileiro”, prosseguem Ivan Valente e Juliano Medeiros no documento enviado à PGR.
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