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Não bastassem os penduricalhos que criam uma elite do funcionalismo público, categorias pressionam por mais benefícios que turbinem os salários no fim do mês. A movimentação pode ampliar os gastos com esse tipo de pagamento e a desigualdade de remuneração entre os Poderes.
Conforme o Estadão publicou neste domingo, 4, uma dobradinha entre Poderes garantiu a criação de benefícios até mesmo sem aprovação no Congresso, por meio de portarias e resoluções internas dos órgãos que representam categorias específicas, com destaque para o Judiciário e o Ministério Público. É como nasce um privilégio.
O custo dos benefícios que não fazem parte do salário bruto de juízes, procuradores e promotores foi de R$ 9,3 bilhões em 2023, de acordo com a ONG Transparência Brasil. Na conta, não entram apenas penduricalhos, mas todos os gastos com auxílio-moradia, compensação por acúmulo de serviço, pagamento por dias de folga não tirada e outras vantagens.
Uma das medidas em discussão que pode ampliar esses gastos é a volta do quinquênio, um bônus na remuneração de juízes e procuradores pago a cada cinco anos de serviços. O pagamento foi extinto em 2003, mas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer a volta do pagamento, com impacto que varia de R$ 2 bilhões até R$ 10 bilhões por ano aos cofres públicos, a depender da extensão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defende a PEC. A proposta foi solicitada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando ele era presidente da Corte. Em troca, o Senado pautaria o projeto de lei que acaba com os supersalários no funcionalismo público. A limitação, no entanto, pode ser neutralizada com a volta do bônus dos cinco anos.
A medida não é consenso e enfrenta resistências do governo federal, pois pode tirar dinheiro de outras áreas. O que antes era expresso apenas nos bastidores se tornou público. “Eu não sei se alguém já fez essa conta. A conta é estratosférica, até porque é retroativa a todos os aposentados. Fora as outras categorias, que vão vir na fila, não é? Porque puxa um, ninguém segura o resto”, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), durante um debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em novembro do ano passado.
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