A nova tarifa global de 15% sobre produtos importados pelos Estados Unidos passa a valer nesta terça-feira (24). A medida foi instituída pelo presidente dos EUA, Donald Trump, após a Suprema Corte derrubar parte do tarifaço aplicado a mais de 180 países em abril.
Duas alterações importantes entram em vigor às 00h01 (horário de Washington). A primeira é que a decisão da Suprema Corte anula todas as tarifas aplicadas por Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
A segunda é que a nova tarifa global de 15% passa a valer no mesmo horário. Há, contudo, uma ampla lista de produtos isentos.
Veja abaixo alguns dos principais produtos que ficam isentos.
🛢️ Energia e combustíveis
- Petróleo bruto: isento nas diferentes classificações de densidade (abaixo ou acima de 25 graus API).
- Óleo combustível (fuel oil) e outros óleos combustíveis: incluindo óleos destilados e residuais.
- Querosene de aviação (jet fuel): combustível utilizado em aeronaves.
🥩 Agroindústria
- Carne bovina: cortes frescos, refrigerados ou congelados, incluindo carcaças e cortes de alta qualidade.
- Café em grão: café torrado, não torrado, descafeinado ou não.
- Suco de laranja: congelado, concentrado ou não, inclusive fortificado com vitaminas.
- Fertilizantes: nitrogenados, fosfatados, potássicos e de origem animal/vegetal.
- Cacau e derivados: grãos, cascas, pasta, manteiga e pó de cacau sem açúcar.
✈️ Aeronaves e peças
- Aviões civis: aeronaves de todos os pesos (não militares).
- Motores aeronáuticos: turbojatos, turbopropulsores e motores de ignição por centelha para aviação.
- Peças e partes: componentes de motores, sistemas de navegação, simuladores de voo terrestres e partes de fuselagem
🪨 Mineração e siderurgia
- lumina calcinada: classificada como óxido de alumínio (exceto corindo artificial).
- Ferro-ligas: incluindo ferromanganês, ferrossilício, ferrocromo, ferroníquel, ferrotungstênio e ferronióbio.
- Minérios de outros metais: cobre, níquel, cobalto, zinco, estanho e titânio.
💻 Tecnologia e Indústria
- Semicondutores: artigos e dispositivos semicondutores específicos.
- Eletrônicos selecionados: processadores, memórias, unidades de processamento de dados portáteis e máquinas para fabricação de semicondutores.
Além da ampla lista de exceções, que inclui minerais críticos, também ficarão isentos produtos do Canadá e do México que estejam em conformidade com o Acordo EUA-México-Canadá (USMCA).
Têxteis e itens de vestuário de países que integram o tratado CAFTA-DR — como Costa Rica e República Dominicana — também terão tarifa zerada.
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