Toffoli fora do caso Master? Em 26 anos, o STF não afastou nenhum ministro de um caso

Carolina Brígido

BRASÍLIA — O histórico de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) não é favorável a quem defende o afastamento de Dias Toffoli da relatoria das investigações do Banco Master. Uma pesquisa realizada pelo Estadão mostra que, em 26 anos, não houve nenhuma decisão do Supremo favorável a esse tipo de pedido.

Existem duas classes processuais disponíveis para contestar a participação de ministros em julgamentos ou à frente de ações. Dados disponibilizados pelo STF desde 2000 mostram que foram tomadas 574 decisões em arguições de impedimento e arguições de suspeição. Nunca houve concessão em pedidos de afastamento de ministros de processos.

O Código de Processo Civil aponta uma lista de causas específicas que podem levar ao impedimento de juízes para atuarem em processos. Entre os motivos está a presença de cônjuge ou companheiro, ou de qualquer parente até o terceiro grau atuando na causa como advogado ou membro do Ministério Público.

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