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Situação jurídica de Bolsonaro se agrava com operação da PF e risco de prisão aumenta; entenda

A situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se agrava e aumenta o risco de prisão após a operação da Polícia Federal realizada na quinta-feira, 8. Especialistas ouvidos pelo Estadão consideram que os elementos citados nas decisão indicam que as principais linhas de defesa adotadas pelo ex-mandatário estão fragilizadas. Até agora, Bolsonaro sustenta que não teve conhecimento ou participação em uma trama golpista, que visava invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as evidências que embasaram a operação estão a reunião realizada pelo então presidente Jair Bolsonaro em julho de 2022, no Palácio do Planalto, onde foi discutida uma estratégia contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a credibilidade das urnas; a formulação de uma minuta golpista que previa, entre outras ilegalidades, a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e a descoberta de que os alvos da PF se organizaram em seis núcleos para arquitetar a tentativa de golpe de Estado. Todos esses novos elementos, na avaliação do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., indicam uma atuação estruturada e coordenada entre Bolsonaro, ministros e autoridades militares.

“A operação de hoje mostra que Bolsonaro não estava alheio a tudo que veio desaguar em 8 de janeiro. Ou seja, era um processo que se acelera em 2022, em uma ação conjunta de uma organização criminosa composta por seus assessores diretos, ministros relevantes do governo e comandantes militares. Portanto, verifica-se exatamente a estruturação, a divisão de tarefas, com a divisão de trabalho e seis grupos que estão definidos pela Polícia Federal, tudo gerenciado por Bolsonaro, configurando o crime de organização criminosa”, explica.

Na mesma linha, o também ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão classifica a situação jurídica de Bolsonaro como “extremamente delicada”, sobretudo pelas investigações revelarem de forma mais incisiva o envolvimento do ex-presidente nas ilegalidades praticadas. Segundo o jurista, as revelações da PF enfraquecem a argumentação de que os episódios até agora divulgados teriam sido realizados sem a anuência e o conhecimento do antigo chefe do Executivo. “Há claros indícios de que ele tomou a frente de um ataque às instituições”, diz.

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