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Em audiência nesta quinta-feira (15) na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fez uma revelação contundente sobre o período entre 2019 e 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Queiroz, que assumiu o cargo após Carlos Lupi, criticou as falhas no sistema de descontos no INSS e apontou que foi exatamente nesse intervalo que ocorreram os maiores desvios de recursos. “Foi entre 2019 e 2022 que o ladrão entra na casa”, afirmou o ministro, segundo o Metrópoles, em referência aos períodos em que falhas no sistema permitiram que fraudes e descontos indevidos atingissem milhões de beneficiários.
A fala de Queiroz ocorreu enquanto ele explicava, de forma detalhada, os acontecimentos que levaram ao escândalo envolvendo os descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A investigação, que envolve uma série de irregularidades, prejudicou segurados do INSS em um esquema que ocorreu por um período considerável. O ministro apresentou uma linha do tempo para contextualizar as falhas: “em 2019 surgiram algumas denúncias de descontos associativos irregulares. A partir daí, o Tribunal de Contas da União fez uma recomendação e foi editada uma medida provisória, a MP 871, que previa uma revalidação anual das autorizações para desconto das empresas que tinham um acordo de cooperação técnica com o INSS”, explicou.
Essa medida, conforme Queiroz, visava garantir maior controle sobre os descontos e impedir que houvesse débitos indevidos. “Cada empresa que tinha associados, seus associados precisavam renovar essa autorização anualmente. Isso impediria, e naquele momento é o que se buscava, que houvesse esses descontos de forma permanente”, afirmou o ministro. Queiroz também ressaltou que, embora a medida tenha sido aprovada, o avanço foi interrompido por decisões políticas no Congresso Nacional. “Então, a MP 1.007, transformada na Lei 14.438 de 2022, foi essa medida provisória e essa lei que pôs fim ao instituto da revalidação”, acrescentou.
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