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Fonte: Estadão
O governo Lula decidiu aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre planos de previdência privada (VGBL), sobre o crédito de empresas e também sobre operações de câmbio que atingem empresas e pessoas físicas. Com isso, a expectativa é arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões no ano que vem. Com o detalhamento do impacto sobre o IOF, o dólar, que vinha caindo após o anúncio de contenção de gastos de R$ 31,3 bilhões no Orçamento, acima do que o mercado esperava, passou a subir.
Após repercussão negativa, a Fazenda voltou atrás na medida em que aumento de tributos sobre fundos no exterior. A pasta informou o recuo por meio de sua conta na rede social X. Como a medida foi objeto de um decreto publicado nesta quinta-feira, a revogação deverá ocorrer por meio da edição de um novo decreto presidencial.
Mais cedo, durante coletiva da imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, qualificou as medidas sobre o IOF como um “pequeno ajuste” e evitou ligar a iniciativa às metas fiscais. Mas a equipe econômica prevê que a tributação de IOF aumente a arrecadação e ajude a reduzir a pressão sobre o Banco Central na condução da política monetária, permitindo a redução da taxa de juros.
As medidas terão vigência a partir desta sexta-feira, dia 23, exceto para antecipação de pagamentos a fornecedores, o chamado “risco sacado” (leia mais abaixo), que começará no dia 1º de junho.
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