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O debate sobre a possibilidade de afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque após as recentes denúncias envolvendo o caso do Banco Master e supostas pressões do ministro Alexandre de Moraes sobre o presidente do Banco Central.
Apesar da movimentação por um novo pedido de impeachment, especialistas apontam que o afastamento de magistrados da Suprema Corte é historicamente improvável no Brasil.
O constitucionalista destacou que as únicas deposições de ministros do STF ocorreram durante períodos de exceção.
“Quando houve deposição, foram três ministros do Supremo Tribunal Federal, logo depois do ato institucional número 5, caçados pelo regime militar”, lembrou, citando os casos dos ministros Hermes Lima, Vitor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva, que foram cassados porque “desagradavam o regime”.
O especialista alertou para o risco de instrumentalização política desse tipo de processo. “Tudo isso não pode resvalar para o jogo dos interesses políticos de se afastar um juiz que está incomodando uma grande parte da política nacional”, advertiu, defendendo a estabilidade das instituições democráticas.
Sobre a adoção de um Código de Conduta para o STF, tema que tem gerado debates, Sampaio manifestou apoio à iniciativa.
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