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Author Archives: redacao

Bolsonaro põe fim a trégua, ataca Moraes e diz que ministro comete ‘abusos’

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Quase três meses após a publicação da chamada “Declaração à Nação”, na qual selou uma trégua com os outros Poderes, o presidente Jair Bolsonaro retomou nesta quarta-feira, 8, os ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação de Bolsonaro, o magistrado comete “abusos” e está “no quintal de casa”. Em entrevista ao jornal Gazeta do ...

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Copom eleva Selic para 9,25% ao ano, maior patamar em mais de quatro anos

BancoCenral

Como já era previsto pelo mercado financeiro, o Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central decidiu aumentar a taxa básica de juros, a Selic, em 1,50 ponto percentual nesta quarta-feira (8). O ajuste é o mesmo que ocorreu na última reunião do Copom. Com isso, a taxa básica de juros foi a 9,25% ao ano. Desde agosto do ano ...

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Pelé é novamente internado em São Paulo para tratar tumor no cólon

Pele5

O Hospital Albert Einstein, em São Paulo, divulgou nesta quarta-feira que Pelé está internado para dar sequência ao tratamento contra um tumor no cólon, uma parte do intestino. O Rei do Futebol deu entrada na terça para realizar exames, segundo a sua assessoria de imprensa, e permanece no local. A previsão é de que ele receba alta nos próximos dias. ...

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Kassio Nunes suspende julgamento sobre linguagem neutra nas escolas; entenda a discussão no STF

Kassiomarques

BRASÍLIA – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 8, o julgamento de uma decisão provisória do ministro Edson Fachin sobre a chamada linguagem neutra, ou linguagem inclusiva, no ambiente escolar. A pauta foi retirada do plenário virtual  – plataforma em que os votos são apresentados longe dos holofotes públicos da TV Justiça – para ...

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Ipem-SP verifica balança dinâmica na rodovia SP 330, em Orlândia

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    O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou na segunda-feira, 6 de dezembro, a verificação de uma balança dinâmica na rodovia Anhanguera (SP 330), km 310, em Orlândia, cidade localizada a 364 km da capital. O instrumento foi aprovado.   ...

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Moro se consolida em terceiro lugar, mostra pesquisa

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Alberto Bombig Como já era esperado no mundo político, a mais recente pesquisa Genial/Quaest mostra que Sérgio Moro (Podemos) está se consolidando como uma alternativa eleitoral consistente à polarização entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL). O ex-juiz se firma em terceiro na disputa presidencial de 2022, deixando Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB) para trás. Segundo a Quaest, ...

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Parada há mais de um ano na Câmara dos Deputados, a PEC da prisão em segunda instância estava prevista para ir a voto nesta quarta-feira, 8, em comissão especial da Casa, mas foi adiada novamente após manobra do Centrão. O texto teve relatoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e foi elaborado a partir de proposta apresentada por Alex Manente (Cidadania-SP) após o STF abrir caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2019. Horas antes da votação prevista, partidos realizaram 15 trocas de deputados favoráveis à PEC: saíram os simpáticos ao texto, entraram os que são contra. Como mostrou a Coluna do Estadão, as trocas foram apelidadas de “operação abafa” nos bastidores, vistas como uma manobra para derrubar a PEC. Entre os partidos que remanejaram integrantes, estão PL, Republicanos, Progressistas, PDT, PSB, PT, DEM e Solidariedade. Hoje, a Constituição estabelece que o réu não será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença, ou seja, até esgotar todos os recursos possíveis. A PEC foi aprovada em novembro de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Desde então, o texto aguarda tramitação na comissão especial, última etapa antes de ir a plenário. O que diz a PEC da prisão em segunda instância? A proposta prevê que a Constituição seja alterada e passe a ser permitida a execução imediata da pena após a condenação em segunda instância. Isto é, a partir do momento em que for considerado culpado por um colegiado revisor, o tribunal de segunda instância, o réu poderá dar início ao cumprimento da pena, independentemente da apresentação de recursos. Hoje, os julgamentos em segunda instância são realizados por tribunais que analisam e revisam os casos julgados por juízes da primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância é representada pelos tribunais de Justiça, um em cada Estado. Na Justiça Federal, a segunda instância é composta pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) que reúnem todas as unidades da federação em cinco regiões (o sexto TRF, dedicado a Minas Gerais, está em processo de criação). Com a execução imediata da pena após segunda instância, a proposta impede a apresentação de recurso extraordinário ou especial ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como fez em 2019 a defesa do ex-presidente Lula. Posteriormente, por meio de um relatório do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), a PEC foi ampliada para incluir também o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em que contexto a PEC da prisão em segunda instância surgiu? Em novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância do ex-presidente Lula. Por 6 votos a 5, a Corte entendeu que um condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até o fim de todos os recursos, como é previsto na Constituição. Menos de 24 horas após a decisão do STF, Lula foi solto, depois de ter passado um ano e sete meses na cela especial da Polícia Federal em Curitiba. O petista foi preso na Operação Lava Jato e cumpria pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP). Após o STF anular a condenação na Justiça Federal de Curitiba, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento do caso.

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Parada há mais de um ano na Câmara dos Deputados, a PEC da prisão em segunda instância estava prevista para ir a voto nesta quarta-feira, 8, em comissão especial da Casa, mas foi adiada novamente após manobra do Centrão. O texto teve relatoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e foi elaborado a partir de proposta apresentada por Alex Manente (Cidadania-SP) após o ...

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Orlândia não terá enfeites de Natal

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  A cidade  de Orlândia não terá este ano a tradicional decoração e iluminação natalina. O primeiro edital foi feito em setembro e exigia lâmpadas lead.  As empresas alegaram que havia falta de lâmpadas deste tipo  no mercado. A Prefeitura mudou o edital e mesmo assim não houve a consolidação do projeto. A decoração ficará limitada a praça central da ...

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Orlândia recebe apresentação de “Os Tenores” da Cia Minaz.

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  Orlândia vai se emocionar com o espetáculo Os Tenores, da Cia. Minaz, que chega à cidade, depois de muito tempo sem shows ao vivo. A escadaria do Núcleo Cultural Oswaldo Ribeiro de Mendonça – IORM o Castelinho, será palco da apresentação que acontecerá a partir das 20 horas da quinta-feira, 16 de dezembro. Um evento gratuito e com todas ...

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Reale Jr. apresentará pedido de impeachment de Bolsonaro com base em CPI da Covid

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Folha SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, um dos autores do processo que levou ao impedimento de Dilma Rousseff (PT), protocolará nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro (PL). A petição se baseia nos crimes apontados pela CPI da Covid, que encerrou os trabalhos em outubro deste ...

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