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Isso significa que a criação dos novos cargos pode levar a PM a providenciar até 60 carros para os coronéis – uma Trailblazer nova custa R$ 411 mil. Só com carros novos, a conta pode chegar a mais de R$ 10 milhões. Mas além deles, seriam necessários dois motoristas e dois seguranças, além de dois ordenanças para cada coronel.
Ao todo, segundo cálculos feitos por coronéis da PM consultados pelo Estadão, cerca de 180 policiais militares seriam afastados do patrulhamento das ruas para atender aos novos coronéis. Ou seja, além de não aumentar um único soldado, cabo ou sargento do efetivo atual da PM (73.895 cabos e soldados e 13.604 sargentos e subtenentes) para dar mais segurança à população, o projeto do governo de Tarcísio de Freitas ainda retira das ruas metade de um batalhão para servir aos novos coronéis.
A razão disso tudo, de acordo com oito coronéis da ativa e da reserva, o aumento do número de coronéis dos atuais 64 para 94 tem só um objetivo: garantir ao ex-secretário Guilherme Derrite o poder de nomear uma enxurrada de coronéis por meio do atual secretário-adjunto, o tenente-coronel Paulo Maculevicius, o que lhe garantiria o domínio da PM pelos próximos cinco anos. Derrite quer nomear os oficiais das turmas de 2000 e 2001 da Academia do Barro Branco.
Há, no entanto, um segundo efeito da criação dos 30 novos coronéis: o engessamento das promoções por cinco anos. Atualmente, cada turma de oficiais faz em média dez coronéis. Com a criação ao mesmo tempo de 30 vagas, duas turmas concentrariam sozinhas a maioria dos coronéis, o que tornaria as demais turmas reféns desses coronéis por cinco anos, fenômeno que se repetiria depois quando esse grupo passar para a reserva.
O rompimento do fluxo de carreira é outro aspecto salientado pelos coronéis consultados. Eles citam o caso da turma de 1996 da Academia do Barro Branco, inflada artificialmente, o que teve como efeito paralisar as promoções das turmas posteriores, aumentando o tempo de permanência delas como 2º tenente. Além disso, o projeto prevê o aumento de 726 no número total de oficiais, passando dos atuais de 5.483 para 6.209, apesar de serem os praças os responsáveis pela quase totalidade do patrulhamento das ruas.
Benesses para os tenentes e restrições para os praças
Mas as benesses não param por aí. Ao apresentar o projeto para as entidades de classe da PM há duas semanas, o comando da corporação também mostrou que todos os cerca de 2 mil 2.º tenentes da corporação seriam promovidos “por merecimento”, sem que necessitem demonstrar o mérito além do fato de terem um ano na função. E assim , eles teriam os salários aumentados em cerca de R$ 2,5 mil.
Além disso, o projeto prevê que todos os futuros aspirantes da PM sejam promovidos de imediato a 1.º tenente, deixando a patente de 2.º tenente reservada aos praças que atingem o oficialato. Dessa forma, a reestruturação embute um aumento salarial para os 2.º tenentes em detrimento dos demais oficiais e traria um custo anual de pouco mais de R$ 100 milhões por ano aos cofres públicos.
A razão disso seria o fato de a diferença salarial atual entre os 2.º tenentes e os 1.º tenentes ser a maior entre os níveis hierárquicos da PM. Essa diferença existe em razão da paridade de salários da ativa e da reserva. Como existem muitos praças que se aposentam como 2.º tenente, se o salário da ativa melhorar, automaticamente os aposentados têm de ser reajustados, o que onera os cofres públicos.
O que o projeto de reestruturação prevê nesse caso é aumentar os salários dos tenentes formados pelo Barro Branco, promovendo-os a 1.º tenente, sem, no entanto, aumentar as aposentadorias dos 2.º tenentes. Ao agradar mais uma vez aos oficiais, o comando corre o risco, segundo um coronel, de despertar uma enxurrada de judicialização dos 2.⁰ tenentes da reserva, pleiteando promoções a 1.⁰ tenente para não serem passados para trás.
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