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A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira, 20, as tarifas globais de longo alcance do presidente Donald Trump, causando-lhe uma perda significativa em uma questão crucial para sua agenda econômica.
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A decisão, por 6 votos a 3, se concentra nas tarifas impostas sob uma lei de poderes de emergência, incluindo as tarifas “recíprocas” abrangentes que ele cobrou de quase todos os outros países. É a primeira grande parte da ampla agenda de Trump a ser levada diretamente ao tribunal mais alto do país, que ele ajudou a moldar com a nomeação de três juristas conservadores em seu primeiro mandato.
A maioria do tribunal concluiu que a Constituição “muito claramente” confere ao Congresso o poder de impor impostos, o que inclui tarifas. “Os autores da Constituição não conferiram qualquer parte do poder tributário ao Poder Executivo”, escreveu o presidente da Suprema Corte, John Roberts.
As tarifas em questão aqui podem ou não ser uma política sensata. Mas, em termos de texto, história e precedentes, elas são claramente legais”, escreveu o juiz da Suprema Corte Brett Kavanaugh em seu voto dissidente.
O presidente republicano tem se manifestado abertamente sobre o caso, chamando-o de um dos mais importantes da história dos EUA e dizendo que uma decisão contra ele seria um golpe econômico para o país.
Mas a oposição jurídica atravessou todo o espectro político, incluindo grupos libertários e pró-negócios que normalmente estão alinhados com o Partido Republicano. Pesquisas revelaram que as tarifas não são amplamente populares entre o público.
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