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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) a cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo a defesa, o ex-presidente ficará em Maceió.
A decisão tomada nesta quarta-feira, 1º, levou em consideração a idade e os problemas de saúde do ex-presidente. “A necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu Moraes.
Collor está detido no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O alvará de soltura já foi expedido.
O ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas de advogados, de médicos e da família. Moraes também determinou a suspensão do passaporte do ex-presidente.
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A defesa pediu a prisão domiciliar humanitária alegando que Collor enfrenta comorbidades graves e depende de medicamentos de uso contínuo.
Ao ser ouvido na audiência de custódia – horas depois de ser preso na madrugada de sexta passada, 25 -, no entanto, o ex-presidente negou negou ter problemas de saúde ou tomar remédios.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi a favor da prisão domiciliar “excepcional”. Em parecer enviado ao STF, Gonet afirmou que a defesa comprovou a “gravidade” do quadro de saúde de Collor.
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